STJ 2016.03.25222-4 201603252224
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os
Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete
Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão."
Data da Publicação
:
25/04/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1650693
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1696973 SP 2017/0201542-7 Decisão:16/11/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
REsp 1676481 SP 2017/0138634-2 Decisão:26/09/2017
DJE DATA:10/10/2017
..SUCE:
REsp 1661580 PR 2017/0048114-0 Decisão:27/04/2017
DJE DATA:08/05/2017
..SUCE:
REsp 1655011 DF 2017/0013666-4 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:02/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/04/2017
..DTPB:
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