STJ 2016.03.26926-6 201603269266
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha
Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e
Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
28/04/2017
Classe/Assunto
:
AIHC - AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS - 382424
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00064 INC:00001
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no HC 469007 SP 2018/0237578-7 Decisão:26/02/2019
DJE DATA:12/03/2019
..SUCE:
AgRg no REsp 1524455 RJ 2015/0073113-4 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:23/10/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1026157 RJ 2016/0321167-0 Decisão:15/08/2017
DJE DATA:28/08/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 360785 MG 2013/0230966-6 Decisão:15/08/2017
DJE DATA:28/08/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 926285 SP 2016/0148068-6 Decisão:15/08/2017
DJE DATA:28/08/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/04/2017
..DTPB:
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