STJ 2016.03.29015-1 201603290151
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos aos autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Mauro Campbell Marques, Francisco Falcão (Presidente) e
Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
Impedida a Sra. Ministra Assusete Magalhães.
Data da Publicação
:
20/10/2017
Classe/Assunto
:
EAINTARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1032676
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 804844 SP 2015/0267340-1
Decisão:03/05/2018
DJE DATA:09/05/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 865405 RS 2016/0038911-0
Decisão:28/11/2017
DJE DATA:05/12/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/10/2017
..DTPB:
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