STJ 2016.03.29998-8 201603299988
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso do Instituto Nacional do Seguro Social; deu provimento ao
recurso de Martha Barcellos Rangel Motta, nos termos do voto do(a)
Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes,
Mauro Campbell Marques e Francisco Falcão (Presidente) votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Assusete Magalhães."
Data da Publicação
:
20/04/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1643935
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00102
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1756139 PR 2018/0193750-0 Decisão:11/09/2018
DJE DATA:21/11/2018
..SUCE:
REsp 1727236 RS 2018/0046543-3 Decisão:03/04/2018
DJE DATA:25/05/2018
..SUCE:
REsp 1702496 SP 2017/0246836-0 Decisão:15/03/2018
DJE DATA:16/11/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/04/2017
..DTPB:
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