STJ 2016.03.32984-5 201603329845
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar
provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro,
Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
17/08/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 79735
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 443774 AL 2018/0076212-3 Decisão:05/02/2019
DJE DATA:19/02/2019
..SUCE:
HC 373794 RO 2016/0262057-8 Decisão:22/08/2017
DJE DATA:31/08/2017
..SUCE:
HC 379423 RJ 2016/0305150-2 Decisão:22/08/2017
DJE DATA:31/08/2017
..SUCE:
HC 396027 MG 2017/0084254-9 Decisão:22/08/2017
DJE DATA:31/08/2017
..SUCE:
RHC 81254 CE 2017/0039222-7 Decisão:08/08/2017
DJE DATA:17/08/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:17/08/2017
..DTPB:
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