STJ 2016.03.34528-9 201603345289
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, conceder a ordem, com extensão aos
corréus GUSMAR COELHO DE OLIVEIRA, SÉRGIO EDUARDO MELO GOMES, LUIZ
ANTÔNIO SARTORIO, MARCELO FIGUEIRA NEVES, FLÁVIO BUENO CARINO, PAULO
ROBERTO MACEDO DE FARIA, WILSON JUDICE MARIA NETO, GILSON NEY CAMPOS
RIBEIRO, ROBERTO MARINI CAMPOS e ÁLVARO PEREIRA CAMPOS, nos termos
do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas,
Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
SUSTENTARAM ORALMENTE: DR. DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (P/PACTE) E
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Data da Publicação
:
05/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 383616
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312 ART:00580
..REF:
Sucessivos
:
HC 393962 PE 2017/0069725-2 Decisão:03/08/2017
DJE DATA:15/08/2017
..SUCE:
HC 382516 SP 2016/0327519-5 Decisão:20/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
HC 393781 SP 2017/0068538-5 Decisão:18/05/2017
DJE DATA:23/05/2017
..SUCE:
HC 385503 AL 2017/0007657-8 Decisão:18/04/2017
DJE DATA:25/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:05/04/2017
..DTPB:
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