STJ 2016.03.37149-1 201603371491
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, conheceu em parte
do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto
do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og
Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães (Presidente)
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão."
Data da Publicação
:
18/04/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1646914
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1701798 SP 2017/0216105-9 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
REsp 1669482 RJ 2017/0090202-8 Decisão:20/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
REsp 1669483 RJ 2017/0090203-0 Decisão:20/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
REsp 1656746 RJ 2017/0043039-7 Decisão:04/04/2017
DJE DATA:25/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/04/2017
..DTPB: