STJ 2016.03.37783-3 201603377833
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,
negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa
(Presidente), Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito
Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
16/05/2018
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1645952
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008213 ANO:1991
***** LBPS-91 LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ART:00103
..REF:
LEG:FED EMC:000020 ANO:1998
ART:00014
..REF:
LEG:FED EMC:000041 ANO:2003
ART:00005
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1009502 RN 2016/0289166-9 Decisão:08/05/2018
DJE DATA:15/05/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1684787 RJ 2017/0169571-9 Decisão:08/05/2018
DJE DATA:15/05/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1687028 SP 2017/0195460-8 Decisão:08/05/2018
DJE DATA:15/05/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/05/2018
..DTPB:
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