STJ 2017.00.06441-2 201700064412
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer dos agravos nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti
Cruz, Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Maria Thereza de
Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
07/04/2017
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1040133
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008038 ANO:1990
ART:00028 PAR:00005 ART:00039
..REF:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00219
..REF:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00798
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 1105098 MG 2017/0125759-3 Decisão:05/09/2017
DJE DATA:13/09/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1080714 BA 2017/0085615-7 Decisão:17/08/2017
DJE DATA:29/08/2017
..SUCE:
AgRg no HC 353129 SP 2016/0091530-5 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:02/08/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1020661 SP 2016/0310737-2 Decisão:25/04/2017
DJE DATA:03/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:07/04/2017
..DTPB: