STJ 2017.00.07034-1 201700070341
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, conceder a ordem nos termos do voto do
Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Maria Thereza de Assis Moura
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
08/05/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 385425
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00654 PAR:00002
..REF:
Sucessivos
:
HC 412557 SP 2017/0204119-6 Decisão:05/02/2019
DJE DATA:20/02/2019
..SUCE:
HC 408727 SP 2017/0176022-0 Decisão:07/08/2018
DJE DATA:17/08/2018
..SUCE:
HC 352173 SP 2016/0076535-8 Decisão:15/08/2017
DJE DATA:24/08/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:08/05/2017
..DTPB:
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