STJ 2017.00.08132-3 201700081323
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder de
ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
24/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 385533
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000535
..REF:
LEG:FED DEC:008172 ANO:2013
..REF:
Sucessivos
:
HC 465585 SP 2018/0214092-2 Decisão:04/09/2018
DJE DATA:12/09/2018
..SUCE:
HC 411005 SP 2017/0194044-3 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:04/12/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/04/2017
..DTPB:
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