STJ 2017.00.10955-4 201700109554
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
"Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik,
Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
05/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 385834
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 424321 RS 2017/0291338-8 Decisão:20/02/2018
DJE DATA:27/02/2018
..SUCE:
HC 413978 RS 2017/0215074-8 Decisão:26/09/2017
DJE DATA:02/10/2017
..SUCE:
HC 346847 RS 2016/0005476-3 Decisão:20/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
HC 395898 RS 2017/0083266-6 Decisão:13/06/2017
DJE DATA:20/06/2017
..SUCE:
HC 396765 RS 2017/0088630-1 Decisão:16/05/2017
DJE DATA:22/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:05/04/2017
..DTPB:
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