STJ 2017.00.11699-8 201700116998
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, não conheceu do
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro
Relator."
Data da Publicação
:
20/04/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1649449
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00020 PAR:00004
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no REsp 1656915 ES 2017/0028094-7 Decisão:15/08/2017
DJE DATA:09/10/2017
..SUCE:
REsp 1663636 SP 2017/0067246-0 Decisão:16/05/2017
DJE DATA:16/06/2017
..SUCE:
REsp 1661518 MG 2016/0156191-6 Decisão:09/05/2017
DJE DATA:17/05/2017
..SUCE:
REsp 1661639 SP 2017/0055322-9 Decisão:04/05/2017
DJE DATA:17/05/2017
..SUCE:
REsp 1656915 ES 2017/0028094-7 Decisão:20/04/2017
DJE DATA:02/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/04/2017
..DTPB:
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