STJ 2017.00.12011-4 201700120114
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de
habeas corpus, em menor extensão, nos termos do voto da Sra.
Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio
Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com
a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
20/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 385933
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 397147 SP 2017/0091470-4 Decisão:05/09/2017
DJE DATA:18/09/2017
..SUCE:
HC 391982 SP 2017/0054989-9 Decisão:27/04/2017
DJE DATA:08/05/2017
..SUCE:
HC 389784 SP 2017/0040971-8 Decisão:20/04/2017
DJE DATA:28/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/04/2017
..DTPB:
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