STJ 2017.00.12108-4 201700121084
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de
habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Data da Publicação
:
20/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 385948
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 414754 SP 2017/0222929-0 Decisão:14/11/2017
DJE DATA:21/11/2017
..SUCE:
HC 404286 PE 2017/0145878-4 Decisão:21/09/2017
DJE DATA:04/10/2017
..SUCE:
HC 404438 PE 2017/0146322-5 Decisão:21/09/2017
DJE DATA:04/10/2017
..SUCE:
HC 395724 RJ 2017/0081987-2 Decisão:20/06/2017
DJE DATA:26/06/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/04/2017
..DTPB:
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