STJ 2017.00.14916-1 201700149161
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
27/09/2017
Classe/Assunto
:
AEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1046242
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00932 INC:00003
..REF:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00253 INC:00001
(COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA REGIMENTAL 22/2016)
..REF:
LEG:FED EMR:000022 ANO:2016
(SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ)
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 1257613 PR 2018/0047916-6 Decisão:07/06/2018
DJE DATA:13/06/2018
..SUCE:
AgRg no AREsp 1121452 MG 2017/0153167-6 Decisão:15/03/2018
DJE DATA:23/03/2018
..SUCE:
AgRg no REsp 1496240 MG 2014/0307628-2 Decisão:19/10/2017
DJE DATA:25/10/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1134836 SP 2017/0175118-0 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:16/10/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1048522 SP 2017/0018372-0 Decisão:21/09/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1049403 SP 2017/0020041-9 Decisão:21/09/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1095174 SP 2017/0108639-2 Decisão:14/09/2017
DJE DATA:13/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/09/2017
..DTPB:
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