STJ 2017.00.14922-5 201700149225
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder de
ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
06/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 386300
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUV(STF) SÚMULA VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000056
..REF:
Sucessivos
:
HC 440907 SC 2018/0059310-7 Decisão:22/05/2018
DJE DATA:07/06/2018
..SUCE:
HC 443044 SC 2018/0070897-5 Decisão:22/05/2018
DJE DATA:07/06/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:06/04/2017
..DTPB:
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