STJ 2017.00.16404-0 201700164040
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os
Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Francisco
Falcão (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Assusete Magalhães."
Data da Publicação
:
27/04/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1652772
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:009363 ANO:1998
ART:00047
(ALTERADO PELA LEI 9.821/1999 E PELA LEI 10.852/2004)
..REF:
LEG:FED DEC:020910 ANO:1932
..REF:
LEG:FED LEI:010852 ANO:2004
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000083
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1767178 SP 2018/0230775-7 Decisão:13/11/2018
DJE DATA:17/12/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/04/2017
..DTPB:
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