STJ 2017.00.18916-0 201700189160
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conceder
a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel
Ilan Paciornik e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
17/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 386778
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 406816 SP 2017/0162326-6 Decisão:22/08/2017
DJE DATA:30/08/2017
..SUCE:
HC 382832 SP 2016/0329573-4 Decisão:18/04/2017
DJE DATA:25/04/2017
..SUCE:
HC 381510 SP 2016/0321786-9 Decisão:06/04/2017
DJE DATA:17/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:17/04/2017
..DTPB:
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