STJ 2017.00.19994-1 201700199941
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, não conheceu do
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro
Relator."
Data da Publicação
:
05/05/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1657360
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000282
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1761697 SP 2018/0199877-7 Decisão:17/10/2018
DJE DATA:16/11/2018
..SUCE:
REsp 1671629 SP 2017/0102195-6 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
REsp 1669419 RJ 2017/0085966-8 Decisão:20/06/2017
DJE DATA:29/06/2017
..SUCE:
REsp 1650694 RJ 2016/0325298-1 Decisão:09/05/2017
DJE DATA:19/06/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:05/05/2017
..DTPB: