STJ 2017.00.23741-8 201700237418
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido, ficando
superada a liminar deferida pelo exaurimento dos recursos perante as
instâncias ordinárias.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
18/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 387471
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 392493 SP 2017/0058671-8 Decisão:14/09/2017
DJE DATA:20/09/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/08/2017
..DTPB:
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