STJ 2017.00.23900-9 201700239009
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina e Regina Helena Costa (Presidente) votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1052211
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000280
..REF:
LEG:MUN LEI:013885 ANO:2004 UF:SP
(SÃO PAULO)
..REF:
LEG:MUN LEI:010205 ANO:1986 UF:SP
(SÃO PAULO)
..REF:
LEG:MUN DEC:041532 ANO:2001 UF:SP
(SÃO PAULO)
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1087949 SE 2017/0088045-2 Decisão:13/12/2018
DJE DATA:13/02/2019
..SUCE:
AgInt no AREsp 987266 RJ 2016/0249556-5 Decisão:19/06/2018
DJE DATA:08/08/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1211989 SP 2017/0295095-2 Decisão:22/05/2018
DJE DATA:26/06/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/04/2018
..DTPB:
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