STJ 2017.00.24893-1 201700248931
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, deu provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os
Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete
Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão."
Data da Publicação
:
24/04/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1652320
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
REsp 1755098 RS 2018/0161655-8 Decisão:06/09/2018
DJE DATA:27/11/2018
..SUCE:
REsp 1737643 SP 2018/0090612-5 Decisão:12/06/2018
DJE DATA:23/11/2018
..SUCE:
REsp 1690793 RJ 2017/0208705-6 Decisão:03/10/2017
DJE DATA:16/11/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/04/2017
..DTPB: