STJ 2017.00.24963-7 201700249637
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do pedido e,
nesta extensão, denegar a ordem, com recomendação, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de
Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi
Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Sustentou oralmente a Advª SÂMYA BRILHANTE LIMA, pela parte
PACIENTE: ODAIR JOSE VIEIRA DA SILV
Data da Publicação
:
01/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 387599
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/08/2017
..DTPB:
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