STJ 2017.00.26566-4 201700265664
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os
Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete
Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão."
Data da Publicação
:
18/04/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1652795
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01022
..REF:
LEG:FED LEI:009494 ANO:1997
ART:0002B
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1657277 SC 2017/0045782-0 Decisão:27/04/2017
DJE DATA:08/05/2017
..SUCE:
REsp 1655397 MG 2017/0007276-5 Decisão:06/04/2017
DJE DATA:25/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/04/2017
..DTPB:
Mostrar discussão