STJ 2017.00.32606-4 201700326064
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Joel
Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ribeiro Dantas.
Data da Publicação
:
21/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 388573
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00005 INC:00057
..REF:
Sucessivos
:
HC 421805 SP 2017/0275601-3 Decisão:23/11/2017
DJE DATA:06/12/2017
..SUCE:
HC 404835 PR 2017/0148555-4 Decisão:19/10/2017
DJE DATA:25/10/2017
..SUCE:
RHC 87511 SP 2017/0180897-3 Decisão:14/09/2017
DJE DATA:27/09/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/08/2017
..DTPB:
Mostrar discussão