STJ 2017.00.32863-0 201700328630
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, não conheceu do
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro
Relator."
Data da Publicação
:
12/09/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1666039
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:EST LEI:006066 ANO:1989 UF:SP
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000280
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1739145 SP 2018/0096387-0 Decisão:21/06/2018
DJE DATA:22/11/2018
..SUCE:
REsp 1738135 RS 2018/0049995-6 Decisão:12/06/2018
DJE DATA:23/11/2018
..SUCE:
REsp 1724835 MG 2018/0010582-2 Decisão:20/03/2018
DJE DATA:13/11/2018
..SUCE:
REsp 1701785 SP 2017/0215895-7 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
REsp 1671752 RS 2017/0111331-9 Decisão:26/09/2017
DJE DATA:09/10/2017
..SUCE:
REsp 1656473 SP 2017/0025120-0 Decisão:19/09/2017
DJE DATA:09/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:12/09/2017
..DTPB:
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