STJ 2017.00.33433-2 201700334332
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo
Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
07/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 388704
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
RHC 89794 RJ 2017/0247395-0 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:16/02/2018
..SUCE:
HC 350527 RS 2016/0056691-1 Decisão:04/05/2017
DJE DATA:09/05/2017
..SUCE:
RHC 78669 SP 2016/0309004-6 Decisão:20/04/2017
DJE DATA:28/04/2017
..SUCE:
RHC 79046 MA 2016/0314732-2 Decisão:06/04/2017
DJE DATA:17/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:07/04/2017
..DTPB:
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