STJ 2017.00.35809-8 201700358098
..EMEN:
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL.
INDENIZAÇÃO. VALOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ.
PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. NÃO PROVIMENTO.
1. O valor do dano moral estabelecido na instância ordinária atende
às circunstâncias de fato da causa, demonstrando-se condizente com
os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, de forma que não
merece revisão.
2. Agravo interno a que se nega provimento.
..EMEN:(AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1052704 2017.00.26293-7, MARIA ISABEL GALLOTTI, STJ - QUARTA TURMA, DJE DATA:22/11/2017
..DTPB:.)
Ementa
..EMEN:
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL.
INDENIZAÇÃO. VALOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ.
PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. NÃO PROVIMENTO.
1. O valor do dano moral estabelecido na instância ordinária atende
às circunstâncias de fato da causa, demonstrando-se condizente com
os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, de forma que não
merece revisão.
2. Agravo interno a que se nega provimento.
..EMEN:(AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1052704 2017.00.26293-7, MARIA ISABEL GALLOTTI, STJ - QUARTA TURMA, DJE DATA:22/11/2017
..DTPB:.)Decisão
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno,
nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi, Lázaro
Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região) e Luis Felipe
Salomão votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
21/11/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1058128
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA ISABEL GALLOTTI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007 SUM:000083 SUM:000182
..REF:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00932 INC:00003
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AgInt no AREsp 954640 SP 2016/0190549-0
Decisão:18/10/2018
DJE DATA:23/10/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 360806 ES 2013/0189565-3 Decisão:18/10/2018
DJE DATA:23/10/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 550465 PR 2014/0176934-7 Decisão:18/10/2018
DJE DATA:23/10/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 856424 MG 2016/0028991-1 Decisão:18/10/2018
DJE DATA:23/10/2018
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AgInt no AREsp 1019782 SC 2016/0308414-2 Decisão:18/10/2018
DJE DATA:23/10/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1204341 SC 2017/0292777-0 Decisão:18/10/2018
DJE DATA:23/10/2018
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AgInt no AREsp 1210199 DF 2017/0295494-3 Decisão:18/10/2018
DJE DATA:23/10/2018
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AgInt no AREsp 1212305 SP 2017/0312612-1 Decisão:18/10/2018
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AgInt no AREsp 1215617 RS 2017/0311268-7 Decisão:18/10/2018
DJE DATA:23/10/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1225428 MS 2017/0330919-7 Decisão:18/10/2018
DJE DATA:23/10/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1229338 PE 2018/0001762-8 Decisão:18/10/2018
DJE DATA:23/10/2018
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AgInt no AREsp 1231041 SE 2018/0001853-7 Decisão:18/10/2018
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AgInt no AREsp 1235308 GO 2018/0013476-2 Decisão:18/10/2018
DJE DATA:23/10/2018
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AgInt no AREsp 1237929 SC 2018/0017121-3 Decisão:18/10/2018
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AgInt no AREsp 1244567 RJ 2018/0027878-4 Decisão:18/10/2018
DJE DATA:23/10/2018
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AgInt no AREsp 1247404 PE 2018/0032562-8 Decisão:18/10/2018
DJE DATA:23/10/2018
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AgInt no AREsp 1258333 DF 2018/0051147-8 Decisão:18/10/2018
DJE DATA:23/10/2018
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AgInt nos EDcl no AREsp 921971 PR 2016/0137915-6
Decisão:18/10/2018
DJE DATA:23/10/2018
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AgInt nos EDcl no AREsp 984172 RJ 2016/0241246-1
Decisão:18/10/2018
DJE DATA:23/10/2018
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 1258388 MG 2018/0051501-6
Decisão:18/10/2018
DJE DATA:23/10/2018
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AgInt no AREsp 879415 RS 2016/0061230-1 Decisão:10/04/2018
DJE DATA:16/04/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1105212 RS 2017/0117402-0 Decisão:10/04/2018
DJE DATA:19/04/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/11/2017
..DTPB:
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