STJ 2017.00.37514-0 201700375140
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer
parcialmente do recurso e, nessa parte, negar-lhe provimento. Os
Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan
Paciornik e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
26/05/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 81189
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
RHC 96481 PI 2018/0071034-6 Decisão:03/05/2018
DJE DATA:09/05/2018
..SUCE:
RHC 89322 SC 2017/0239201-4 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:20/10/2017
..SUCE:
HC 402960 SP 2017/0136874-8 Decisão:21/09/2017
DJE DATA:27/09/2017
..SUCE:
HC 398199 SC 2017/0099315-8 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:01/08/2017
..SUCE:
RHC 83774 MG 2017/0098527-1 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:01/08/2017
..SUCE:
RHC 84462 MG 2017/0112595-5 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:01/08/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/05/2017
..DTPB:
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