STJ 2017.00.37865-0 201700378650
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do
Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
04/09/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 389310
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 424580 SP 2017/0293073-2 Decisão:06/02/2018
DJE DATA:15/02/2018
..SUCE:
HC 423406 SP 2017/0286435-0 Decisão:07/12/2017
DJE DATA:18/12/2017
..SUCE:
HC 414231 SP 2017/0217085-5 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:04/12/2017
..SUCE:
HC 410424 SP 2017/0189344-8 Decisão:14/11/2017
DJE DATA:23/11/2017
..SUCE:
HC 414128 SP 2017/0216049-1 Decisão:17/10/2017
DJE DATA:26/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:04/09/2017
..DTPB:
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