STJ 2017.00.41508-9 201700415089
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, conhecer parcialmente do pedido e, nesta
parte, conceder a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis
Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
26/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 389985
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
HC 424135 SP 2017/0289985-8 Decisão:06/03/2018
DJE DATA:14/03/2018
..SUCE:
RHC 83915 PI 2017/0101641-8 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:01/08/2017
..SUCE:
HC 387282 SP 2017/0022317-6 Decisão:16/05/2017
DJE DATA:24/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/04/2017
..DTPB: