STJ 2017.00.42276-4 201700422764
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, conheceu em parte
do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto
do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro
Relator."
Data da Publicação
:
25/04/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1656621
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED DEC:020910 ANO:1932
ART:00001
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1669357 SP 2016/0148129-2 Decisão:06/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
REsp 1659166 RS 2017/0053712-6 Decisão:02/05/2017
DJE DATA:12/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/04/2017
..DTPB:
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