STJ 2017.00.42394-0 201700423940
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, não conheceu do
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro
Relator."
Data da Publicação
:
17/05/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1656567
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LCP:000110 ANO:2001
ART:00001 ART:00002
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no REsp 1676189 RS 2017/0114247-4 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
REsp 1692320 RS 2017/0176721-5 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:23/10/2017
..SUCE:
REsp 1676189 RS 2017/0114247-4 Decisão:05/09/2017
DJE DATA:14/09/2017
..SUCE:
REsp 1676239 PR 2017/0115245-8 Decisão:05/09/2017
DJE DATA:13/09/2017
..SUCE:
REsp 1668904 SC 2017/0096425-5 Decisão:08/08/2017
DJE DATA:12/09/2017
..SUCE:
REsp 1670688 RS 2017/0107028-3 Decisão:08/08/2017
DJE DATA:12/09/2017
..SUCE:
REsp 1669738 RS 2017/0101612-7 Decisão:03/08/2017
DJE DATA:12/09/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:17/05/2017
..DTPB:
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