STJ 2017.00.43771-3 201700437713
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, conheceu em parte
do recurso e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto
do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro
Relator."
Data da Publicação
:
12/09/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1661692
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1702225 SP 2017/0214700-4 Decisão:16/11/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
REsp 1694950 PR 2017/0217012-3 Decisão:17/10/2017
DJE DATA:23/10/2017
..SUCE:
REsp 1691506 MG 2017/0200564-5 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:23/10/2017
..SUCE:
REsp 1688533 SP 2017/0175741-0 Decisão:05/09/2017
DJE DATA:09/10/2017
..SUCE:
REsp 1681162 SP 2017/0134779-4 Decisão:22/08/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:12/09/2017
..DTPB:
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