STJ 2017.00.48763-2 201700487632
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, deu provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro
Relator."
Data da Publicação
:
12/05/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1660000
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00037 PAR:00002
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1665838 MG 2017/0079439-2 Decisão:06/06/2017
DJE DATA:19/06/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:12/05/2017
..DTPB:
Mostrar discussão