STJ 2017.00.48995-5 201700489955
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os
Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Data da Publicação
:
07/04/2017
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 391116
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
AgRg no HC 456551 SP 2018/0158126-0 Decisão:16/08/2018
DJE DATA:03/09/2018
..SUCE:
AgRg no HC 396301 RJ 2017/0086050-0 Decisão:03/08/2017
DJE DATA:14/08/2017
..SUCE:
AgRg no HC 384522 PE 2017/0000190-7 Decisão:18/05/2017
DJE DATA:25/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:07/04/2017
..DTPB:
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