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Jurisprudência


STJ 2017.00.50487-5 201700504875

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 10/04/2017
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 391354
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Sucessivos : AgRg no HC 466937 SP 2018/0223543-0 Decisão:25/09/2018 DJE DATA:08/10/2018 ..SUCE: AgRg no HC 452816 SP 2018/0131000-6 Decisão:02/08/2018 DJE DATA:14/08/2018 ..SUCE: AgRg no HC 451397 PB 2018/0122613-2 Decisão:19/06/2018 DJE DATA:28/06/2018 ..SUCE: AgRg no RHC 53297 PE 2014/0290565-3 Decisão:13/03/2018 DJE DATA:23/03/2018 ..SUCE: AgRg no HC 410472 SP 2017/0189746-4 Decisão:01/03/2018 DJE DATA:14/03/2018 ..SUCE: AgRg no HC 369961 SP 2016/0233335-5 Decisão:12/09/2017 DJE DATA:19/09/2017 ..SUCE: AgRg no HC 299335 SP 2014/0175655-9 Decisão:03/08/2017 DJE DATA:14/08/2017 ..SUCE: AgRg no HC 396343 RJ 2017/0086351-6 Decisão:03/08/2017 DJE DATA:14/08/2017 ..SUCE: AgRg no HC 370833 RS 2016/0239661-9 Decisão:20/04/2017 DJE DATA:02/05/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:10/04/2017 ..DTPB:
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