STJ 2017.00.51161-5 201700511615
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, não conheceu do
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro
Relator."
Data da Publicação
:
17/05/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1661603
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000283 SUM:000284
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1737139 RS 2018/0093992-9 Decisão:22/05/2018
DJE DATA:23/11/2018
..SUCE:
REsp 1670495 RJ 2017/0087837-3 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
REsp 1669396 PR 2017/0084595-9 Decisão:20/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
REsp 1666264 RJ 2017/0058336-9 Decisão:06/06/2017
DJE DATA:19/06/2017
..SUCE:
REsp 1666588 PE 2017/0071475-0 Decisão:06/06/2017
DJE DATA:19/06/2017
..SUCE:
REsp 1666666 SP 2017/0074250-5 Decisão:06/06/2017
DJE DATA:19/06/2017
..SUCE:
REsp 1646806 RJ 2016/0338545-4 Decisão:23/05/2017
DJE DATA:20/06/2017
..SUCE:
REsp 1652587 RS 2017/0025337-0 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:16/06/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:17/05/2017
..DTPB:
Mostrar discussão