STJ 2017.00.52332-8 201700523328
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e
Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
01/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 391642
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 485399 PR 2018/0340623-2 Decisão:07/02/2019
DJE DATA:18/02/2019
..SUCE:
HC 479589 SP 2018/0306969-0 Decisão:05/02/2019
DJE DATA:13/02/2019
..SUCE:
HC 366073 RS 2016/0208279-5 Decisão:14/08/2018
DJE DATA:23/08/2018
..SUCE:
HC 454417 PB 2018/0142250-0 Decisão:14/08/2018
DJE DATA:23/08/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/08/2017
..DTPB:
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