STJ 2017.00.55354-5 201700553545
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
01/08/2017
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 392030
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00283
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no HC 434043 SP 2018/0013938-3 Decisão:20/09/2018
DJE DATA:02/10/2018
..SUCE:
AgRg no HC 415688 RS 2017/0230900-4 Decisão:20/02/2018
DJE DATA:01/03/2018
..SUCE:
AgRg no HC 425742 SP 2017/0301602-7 Decisão:20/02/2018
DJE DATA:01/03/2018
..SUCE:
AgRg no HC 367090 SP 2016/0214256-5 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:21/02/2018
..SUCE:
AgInt no HC 420909 SP 2017/0269404-5 Decisão:07/12/2017
DJE DATA:18/12/2017
..SUCE:
AgRg no HC 421398 RJ 2017/0273330-5 Decisão:07/12/2017
DJE DATA:18/12/2017
..SUCE:
AgRg no HC 421401 RJ 2017/0273332-9 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:15/12/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/08/2017
..DTPB:
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