STJ 2017.00.56691-5 201700566915
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
20/09/2017
Classe/Assunto
:
EDHC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS - 392184
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no REsp 1657832 PR 2017/0047861-0
Decisão:13/11/2018
DJE DATA:22/11/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 1306820 BA 2018/0138753-4
Decisão:13/11/2018
DJE DATA:22/11/2018
..SUCE:
EDcl no HC 469717 MG 2018/0242720-4 Decisão:13/11/2018
DJE DATA:22/11/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no HC 436503 MS 2018/0030128-8 Decisão:15/05/2018
DJE DATA:23/05/2018
..SUCE:
EDcl no HC 394661 PE 2017/0074630-6 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
EDcl no HC 365580 RJ 2016/0204808-7 Decisão:14/11/2017
DJE DATA:21/11/2017
..SUCE:
EDcl no HC 404225 RJ 2017/0145187-6 Decisão:14/11/2017
DJE DATA:21/11/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/09/2017
..DTPB:
Mostrar discussão