STJ 2017.00.62739-0 201700627390
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder de
ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
30/06/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 393104
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000545
..REF:
Sucessivos
:
HC 444318 SP 2018/0079576-2 Decisão:19/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
HC 434847 SP 2018/0019171-2 Decisão:05/04/2018
DJE DATA:18/04/2018
..SUCE:
HC 399195 SP 2017/0107299-8 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:18/12/2017
..SUCE:
HC 413347 SP 2017/0210616-9 Decisão:03/10/2017
DJE DATA:16/10/2017
..SUCE:
HC 404011 SP 2017/0143645-5 Decisão:03/08/2017
DJE DATA:14/08/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:30/06/2017
..DTPB:
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