STJ 2017.00.70421-1 201700704211
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
10/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 394042
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00041 ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
RHC 85821 RS 2017/0144463-4 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:27/10/2017
..SUCE:
HC 378557 SP 2016/0297788-5 Decisão:03/08/2017
DJE DATA:15/08/2017
..SUCE:
HC 386556 SC 2017/0017324-1 Decisão:03/08/2017
DJE DATA:15/08/2017
..SUCE:
RHC 82458 MG 2017/0065012-0 Decisão:03/08/2017
DJE DATA:16/08/2017
..SUCE:
RHC 82001 MG 2017/0054888-9 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:16/08/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/08/2017
..DTPB:
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