STJ 2017.00.70727-7 201700707277
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, denegar a
ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros
Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião
Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente,
justificadamente, o Sr. Ministro Nefi Cordeiro.
Data da Publicação
:
15/05/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 394121
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 426501 SP 2017/0307216-6 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:19/02/2018
..SUCE:
RHC 84753 MG 2017/0119355-6 Decisão:22/08/2017
DJE DATA:31/08/2017
..SUCE:
RHC 81191 PR 2017/0037653-0 Decisão:20/06/2017
DJE DATA:26/06/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/05/2017
..DTPB:
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