STJ 2017.00.73347-8 201700733478
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
15/05/2017
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 394488
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00210
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no HC 454173 SP 2018/0140877-0 Decisão:02/08/2018
DJE DATA:08/08/2018
..SUCE:
AgRg no HC 393845 CE 2017/0069038-1 Decisão:24/10/2017
DJE DATA:30/10/2017
..SUCE:
AgRg nos EDcl no HC 384676 RJ 2017/0000590-0 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:17/10/2017
..SUCE:
AgRg nos EDcl no HC 382432 PE 2016/0326935-5 Decisão:03/08/2017
DJE DATA:15/08/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/05/2017
..DTPB:
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