STJ 2017.00.75111-2 201700751112
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar
provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza
de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro
Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Nefi Cordeiro.
Data da Publicação
:
15/05/2017
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 82797
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 392657 SP 2017/0059861-0 Decisão:13/06/2017
DJE DATA:23/06/2017
..SUCE:
RHC 81866 GO 2017/0051781-6 Decisão:23/05/2017
DJE DATA:30/05/2017
..SUCE:
RHC 83465 SP 2017/0090192-8 Decisão:18/05/2017
DJE DATA:25/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/05/2017
..DTPB:
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