STJ 2017.00.79387-5 201700793875
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, não conheceu do
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro
Relator."
Data da Publicação
:
12/09/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1667655
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000280
..REF:
LEG:MUN LEI:014256 ANO:2006 UF:SP
(MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP)
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1701788 SP 2017/0215952-6 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
REsp 1698594 SP 2017/0214357-9 Decisão:24/10/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
REsp 1678862 SP 2017/0130962-8 Decisão:03/10/2017
DJE DATA:17/10/2017
..SUCE:
REsp 1671602 SP 2017/0100717-7 Decisão:03/08/2017
DJE DATA:12/09/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:12/09/2017
..DTPB:
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