STJ 2017.00.79732-4 201700797324
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e
concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator." Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
01/08/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 395323
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00157 PAR:00002 INC:00001
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000443
..REF:
Sucessivos
:
HC 425642 SP 2017/0301016-6 Decisão:27/02/2018
DJE DATA:14/03/2018
..SUCE:
HC 419531 SP 2017/0259425-2 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:21/02/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/08/2017
..DTPB:
Mostrar discussão