STJ 2017.00.83443-5 201700834435
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, denegar a
ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros
Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis
Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
02/10/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 395930
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 421555 SP 2017/0274327-4 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:19/02/2018
..SUCE:
HC 420457 SC 2017/0264797-7 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:04/12/2017
..SUCE:
HC 412325 SP 2017/0202291-2 Decisão:24/10/2017
DJE DATA:06/11/2017
..SUCE:
RHC 88601 BA 2017/0218841-7 Decisão:24/10/2017
DJE DATA:06/11/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:02/10/2017
..DTPB:
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